Primeira empresa no Ceará é certificada com o Selo Verde
27 de outubro de 2016 - 19:22
Primeira empresa no Ceará é certificada com o Selo Verde
Com o laudo Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec), a Secretaria do Meio Ambiente (Semace) emite primeiro selo verde para produtos feitos com material reciclado. Saiba o passo a passo para conquistar o Selo para a sua indústria.
Para atestar que a empresa de reciclagem de plásticos SLP trabalha com produção que emprega até 100% de matéria-prima reaproveitada, o gerente de produção Leonardo Ferreira descobriu que, com a aquisição do Selo Verde, além dessa garantia, ganharia um benefício fiscal. O Selo Verde incentiva o consumo sustentável; valoriza a marca de empresas e indústrias e permite desconto na base de cálculos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedido pela Secretaria de Fazenda (Sefaz): “Além de ambientalmente correto, descobrimos o benefício fiscal.Temos certeza de que o Selo Verde agregará algo para o cliente: a certeza de que trabalhamos com produtos reciclados.” diz Leonardo Ferreira.
E como agrega. Segundo a equipe técnica do Laboratório de Resíduos Sólidos e Efluentes da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec), vinculada à Secretaria da Ciência Tecnologia e Educação Superior (Secitece), a aquisição do Selo Verde proporcionará benefícios a médio e a longo prazo, como a valoração ambiental do produto final, o incentivo ao consumo sustentável e a melhoria na eficiência da produção desses produtos, utilizando o conteúdo reciclado.
O laudo técnico, que pode ser emitido pelo Nutec, é o primeiro passo para que as empresas comprovem que seu produto final tem a quantidade de material adequada ao valor indicado pelas leis que regem o Selo Verde. A visita à empresa é realizada por técnicos do Nutec que observam o processo de fabricação dos produtos, pesam os materiais; coletam amostras para a realização de ensaios laboratoriais, além de verificarem a documentação. Os resultados terão validade durante toda a vida útil do produto, sendo submetidos a novas avaliações de confirmação, previstas a cada 24 meses.
Francisco das Chagas Magalhães, presidente do Nutec, destacou a capacidade da fundação na prestação desse serviço e ressaltou os benefícios para as empresas que adquirem o selo: “O Nutec reúne todos os requisitos técnicos e tecnológicos para emitir laudos de conformidade para a aquisição do Selo Verde. O selo não só promove ganhos para as empresas no componente financeiro, mas também atende um novo olhar no tocante a sustentabilidade e responsabilidade socioambiental.
“No Nutec fui muito bem orientado, fizeram a visita técnica, atendimento muito bom. Eu já vou ao Nutec realizar outros serviços- laudos de produtos. Na Semace também fui muito bem atendido.” ressalta Ferrreira.
Esse mês, o titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), José Ricardo Araújo, assinou os três primeiros certificados, concedendo o registro à empresa cearense SLP Indústria e Comércio de Reciclagem de Plásticos Ltda que solicitou à autarquia a certificação para os produtos fabricados com material plástico. Segundo a técnica de licenciamento responsável pelo processo, Liliane Lira, o procedimento não necessita de vistoria, apenas da avaliação da documentação entregue.
“Trata-se de um incentivo aos modelos de produção sustentável, que contribui para o fortalecimento do setor, além de estimular uma mudança de cultura da sociedade cearense e melhoria da qualidade”, observou o diretor de licenciamento, Lincoln Davi.
Como obter o laudo do Selo Verde no Nutec
As empresas que comprovem que seu produto final há conteúdo reciclado, de acordo com a lei estadual N. 15086 de 28 de dezembro de 2011, modificada pela lei estadual n. 15813 de 20 de julho de 2015 e pelo Decreto n. 31854/2015 e sua respectiva Instrução Normativa Conjunta entre Secretaria da Fazenda, Secretaria do Meio Ambiente e Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Sefaz/Sema/Semace) podem entrar em contato com a Central de Atendimento do Nutec no (85) 31012446 ou cac@nutec.ce.gov.br e solicitar um orçamento. O Nutec está localizado no Campus do Pici, na Rua Professor Rômulo Proença, s/n. Empresas Sindicalizadas ao Sindiverde têm 20% de desconto. O laudo técnico para a aquisição do Selo Verde junto à Semace é apenas um dos serviços ofertados pelo Nutec. Análises microbiológicas, físico-químicas e de agrotóxicos em alimentos, laudos de perícia técnica, laudos técnicos em rochas ornamentais também podem ser adquiridos no Nutec.
Arinne Oliveira
Assessoria de Comunicação do Nutec
85 3101.6925| 85 98732.2056
Ana Luzia Brito
Assessoria de Comunicação da Semace