Palestra do INPI no auditório do Nutec

A palestra faz parte de uma serie de eventos mensais promovidos pelo Fórum Cearense de Indicação Geográfica IG e Marca Coletiva (MC), que iniciou sua estruturação em outubro do ano passado visando sensibilizar Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) e Integrantes de Arranjos Produtivos Locais (APLs) com potencial de criação de IG e MC. O Fórum visa estimular a inovação, promover a cooperação, a parceria e a competitividade e favorecer a organização dos produtores, contribuindo assim, para o desenvolvimento tecnológico, econômico e socioambiental do estado.

O Fórum Cearense de IG e MC irá planejar, articular, coordenar e orientar a participação das diferentes instituições parceiras nas ações necessárias à sua atuação, contribuindo para o desenvolvimento das cadeias produtivas locais, tendo por base a integração entre os diversos agentes ligados a agropecuária e demais setores produtivos do estado do Ceará. Foram convidados representantes do INPI para ministrar palestras que terão a participação das seguintes instituições:

– ADAGRI – Agencia de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará.

– CENTEC – Instituto Centro de Ensino tecnológicos

– EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

– IFCE – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

– NUTEC – Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará

– INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial

– MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

– SECITECE – Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará

A IG e MC são instrumentos de proteção industrial que promovem o desenvolvimento local e regional sustentável, via agregação de valor aos produtos e serviços de todos aqueles estabelecidos no local que desenvolvem aquelas atividade. Contribuem também para fortalecer as identidades culturais próprias, a organização das cadeias produtivas, assegurando, desta forma, a qualidade dos produtos. Para este evento, representantes de diversos Arranjos Produtivos Locais (APLs) com potencial de criação de Indicação Geográfica e Marca Coletiva foram convidados:

– Manta de carneiro de Tauá

– Queijo de Jaguaribe

– Café Orgânico do Maciço de Baturité

– Mel do Araripe

– Tapioqueiras do Fortaleza

– Rendeiras de Aquirás

– Cajucultores do Ceará

– Laranja de Russas

– Cachaça de Viçosa

PROGRAMAÇÃO:
DIA: 22.02.13 (sexta-feira)

PALESTRA SOBRE IG
HORA: 9:00 – 11:30
PALESTRANTE: Raul Bittencourt Pedreira (INPI)

PALESTRA SOBRE MC
HORA: 14:00 – 16:30
PALESTRANTE: Pablo Ferreira Regalado (INPI)

Saiba mais

Indicação Geográfica (IG)
A Indicação Geográfica (IG) é um selo de Proteção Industrial (PI), regulamentado pela Lei 9.279/96 e resolução 9.279/96 do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o qual: i) indica uma origem (um local ou uma determinada região); ii) identifica e distingue um produto ou serviço, iii) é um direito privativo (e exclusivo) de uso coletivo, restrito aos produtores e/ou prestadores de serviço estabelecidos no local e que estão de acordo com as regras estabelecidas, vi) garante ao consumidor tratar-se de um produto genuíno, cuja especificidade se deve à sua origem e v) assegura que o produto tem uma história, determinada forma de produção local e boa reputação em função das características da região onde foi produzido.

Marca coletiva (MC)
Uma marca coletiva distingue os produtos ou serviços dos membros de uma associação daqueles produtos ou serviços de origem diversa. Essa natureza de marca só pode ser registrada por entidades jurídicas representativas de coletividade, e sua utilização está sujeita a um regulamento de utilização, que deve constar do pedido de registro da marca. Uma empresa que usa uma marca coletiva pode, também, usar sua própria marca, desde que o regulamento de utilização assim o permita. Por exemplo, em uma associação de arquitetos ou engenheiros, um membro poderá usar o logotipo da associação em conjunto com o logotipo de seu negócio particular.

Arinne Oliveira
Assessoria de Comunicação e Marketing – ASSCOM
Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará – NUTEC
www.nutec.ce.gov.br
arinne.oliveira@nutec.ce.gov.br
(85) 3101.6925