Artigo de Opinião: Dia Mundial da Propriedade Intelectual

26 de abril de 2021 - 15:51 # # # # # #

Autora: Silvanira de Oliveira - Coordenadora de Inovação do Nutec

Hoje, dia 26 de abril, comemoramos o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. A data é fundamental para ratificar a importância da utilização da Propriedade Intelectual (PI) no ambiente corporativo, garantindo o crescimento das empresas.

A propriedade intelectual é uma área do direito relacionada às criações intelectuais, ou seja, por meio dela é possível usar mecanismos para garantir a proteção e o reconhecimento da sua autoria sobre uma invenção. A legislação garante proteção em todo o território brasileiro e facilita pedidos internacionais através de seus tratados. Nada mais justo, não é? Afinal, você e/ou sua empresa despendeu esforço, horas de estudo e recursos financeiros e pessoais para chegar ao resultado desejado.

É importante considerar que, não importa o tamanho da sua empresa, micro, pequena, média ou multinacional, startup ou universidade, há alguma criação na qual você investiu e quer levá-la ao mercado? A propriedade intelectual é essencial para promover a competitividade e garantir valor agregado ao seu negócio.

A propriedade intelectual possui algumas vertentes como: o direito de autor, a propriedade industrial e proteção Sui Generis. Nessas vertentes, possuímos vários tipos de ativos de propriedade intelectual como: programa de computador, patentes, marcas, segredo industrial, entre outros. Mas qual o tipo de ativo devo fazer uso na minha empresa? A resposta vai depender do produto ou da tecnologia que você criou e que estratégia comercial você quer utilizar. É importante destacar que uma tecnologia pode ser passível de proteção por mais de um tipo de ativo de PI, por exemplo, um óculos pode ser objeto de patente, na qual você vai proteger as funções técnicas, mas pode ter seu aspecto estético e ornamental (de uma forma genérica, o design) protegido pelo ativo de desenho industrial. Assim, você vai ter mais amplitude na proteção e aumentar o valor agregado da sua invenção.

Como benefícios de utilizar a PI podemos citar a proteção contra pirataria e a concorrência desleal, a possibilidade de licenciar ou de franquear e a maior credibilidade para a empresa. Essas vantagens e a valoração da tecnologia vão depender de algumas variáveis, como o desempenho técnico e mercadológico da tecnologia e não apenas do ativo de PI em si.

Portanto, é de suma importância que você se atente para o uso da propriedade intelectual como um processo contínuo em sua empresa, que deve ser pensado desde o momento da pesquisa, passando pelo desenvolvimento até a comercialização.

No mundo mercadológico sem fronteiras que vivemos hoje, o objetivo essencial é manter-se inovador e competitivo para garantir a permanência de sua empresa no mercado. A propriedade intelectual é um sistema que ajuda você a alcançar esse objetivo.