Propriedade Intelectual: a importância de proteger sua ideia
26 de abril de 2023 - 11:10
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual, celebrado anualmente em 26 de abril, foi estabelecido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO) em 2000 para “aumentar a conscientização sobre como patentes, direitos autorais, marcas e desenhos impactam a vida diária” e “celebrar a criatividade e a contribuição de criadores e inovadores para o desenvolvimento” das sociedades em todo o mundo”.
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO) define como Propriedade Intelectual (PI) “a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico”.
De acordo com a WIPO, a PI está dividida em duas categorias: Propriedade Industrial, que inclui as patentes de invenções (e modelos de utilidade), marcas, desenhos industriais, indicação geográfica e proteção de cultivares; e Direitos Autorais que abrangem trabalhos literários (como novelas, poemas e peças), filmes, música, trabalhos artísticos (p. ex., desenhos, pinturas, fotografias e esculturas) e obras arquitetônicas, além de direitos conexos como os pertinentes aos intérpretes e fonogramas, entre outros.”
Dia Mundial da PI 2023 tem como foco as mulheres
Segundo a UNESCO, apenas 28% das pessoas que trabalham em STEM (ciência, tecnologia, engenharia e matemática) são mulheres. Em 2019, de todas as patentes internacionais solicitadas, somente 15% foram feitas por mulheres, dados da WIPO. O número pouco expressivo deve-se, segundo a organização, ao preconceito e a dificuldades para a obtenção de recursos financeiros para desenvolver iniciativas.
Como parte das atividades relativas ao Dia Mundial da PI e visando estimular mulheres e meninas, será realizado em 26 de abril, a partir das 16h, o evento “Mulheres e a Propriedade Intelectual: acelerando inovação e criatividade”. A atividade ocorrerá no Rio de Janeiro, é gratuita e terá transmissão online.Para obter mais informações e realizar sua inscrição, acesse: http://app.abpi.org.br/Evento/Hotsite/125
O evento é organizado pelo INPI e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com a WIPO, a Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SNDAPI) e a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).
Propriedade Intelectual no Nutec
Há mais de 10 anos, o Nutec atua facilitando os direitos de Propriedade Intelectual para empreendedores, empresas e pesquisadores por meio da prestação de serviços e consultorias em marcas, patentes, registros de software e mais recente em Indicação Geográfica. Em 2019, foi iniciado um projeto que culminou na concessão da primeira Indicação de Procedência do Estado para as redes de Jaguaruana.
A gestão da propriedade intelectual na instituição é feita pelo Núcleo de Inovação Tecnológica, setor que tem como objetivo zelar pela manutenção da política institucional de estímulo à proteção das criações, licenciamento, inovação e outras formas de transferência de tecnologia; negociar e gerir os acordos de transferência de tecnologia oriundos da ICT e avaliar e classificar os resultados decorrentes de atividades e projetos de pesquisa.